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20.Jan Geral

E se o S.O.P.A for aprovado?

A maioria de vocês já deve saber o que é o S.O.P.A (Stop Online Piracy Act), mas vamos resumir aqui para dar continuidade ao assunto: trata-se de um projeto de lei que está para ser aprovado pelo governo americano. O projeto de lei visa controlar a "pirataria" na internet e responsabilizar sites como Google, Facebook, YouTube e etc, pelo conteúdo que é postado por seus usuários.  

Vamos a um exemplo fácil de entender como isso pode prejudicar a sua vida online, se você postou no YouTube um vídeo fazendo cover de uma música, você estará infringindo esta nova lei e poderá até ser preso por isso, ou seja o usuário e o site anfitrião serão punidos e terão de responder legalmente por este conteúdo postado. Outro exemplo? Programas de código aberto como o Mozilla Firefox também podem ser proibidos por terem extensões que violam a lei anti-pirataria online.  

Mas, por que o governo americano aprovaria uma lei destas?  

Simples, estima-se que grandes estúdios de Hollywood, gravadoras e editoras chegam a perder cerca de US$ 135 bilhões por ano com a pirataria dos conteúdos de suas produções disseminados na internet. Além disso, o SOPA, concede ao governo poderes ainda mais amplos para ir atrás de sites de hospedagem de conteúdo com direitos autorais. Segundo o governo, os sites que não fazem o suficiente para evitar a pirataria, e motores de busca como Google e Yahoo, também podem ser responsabilizados por infringir a lei.  

E por que eu aqui no Brasil devo me preocupar com isso?    

Primeiramente toda repressão contra nossa liberdade de expressão devem ser protestada, esteja ela acontecendo aqui ou lá nos EUA, ou em qualquer outro lugar do mundo. E principalmente por que sites muito populares por aqui tem suas sedes nos Estados Unidos. Facebook, Wikipédia, Google, Twitter, PayPal, eBay são exemplos, de sites que terão conteúdo controlado e precisarão modificar e censurar suas ações na internet, caso a nova lei seja aprovada.  

E se o S.O.P.A for aprovado...

1. A internet não será mais território livre.  

2. Sites como Facebook, terão de censurar seus usários e poderão até ser tirados dos ar se infrigirem as leis.

3. Postar um vídeo cantando uma música famosa pode levar e o usuário infrator a cumprir uma pena de até 5 anos de prisão.

4. A Wikipédia poderá sair do ar. Certamente ela será um dos sites mais bombardeados com denúncias de plágio e disseminação de conteúdo violador de diretos autorais.

5. Governos de outros países podem seguir o exemplo americano e também aprovariam leis semelhantes, como serião organizados os protestos? E como estes governos (muitas vezes corruptos e inescrupulosos) serião derrubados?  

6. Por fim, as alterações e censura na rede da internet podem tornar a web menos segura e menos confiável. Isso afetaria diretamento o dia-a-dia das pessoas, por exmplo, nas ações bancárias efetuadas online.

Protestos: A Wikipédia parou seus acessos por 24 horas no último dia 18, o Google alterou seu layout colocando uma tarja preta sobre seu doodle e desde ontem o grupo hacker Anonymous, está atacando sites do governo americano em reposta a este projeto e ao fechamento do site Megaupload.  

Proteste já! - Exite um script criado pelo portal Free Art and Technology (F.A.T.) ele pode ser usados em todos os sites. O script cobre o conteúdo da página com tarjas pretas ilustrando o que este ato de censura pode fazer: tapar nossos olhos diantes das informações. Além disso, existe um “pop-up” que pode direcionar os usuários às petições online contra a lei e também a sites que disponibilizam mais informações sobre o projeto SOPA.  

*Foto: Turcos manifestam-se em Istambul contra a censura na internet (imagem via Youpix)

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